Processo 742164/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/09/2015 11:59
Autuado em 18/09/2015 11:59
Apensado ao Processo 273627/13 em 08/03/2017 10:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO





Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:21/09/15, exclusão:22/01/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:22/01/16, exclusão:16/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:16/05/16)

Juntadas
DataDescrição
30/09/2020 15:21 do Protocolo 616228/20
15/04/2016 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322860/16
09/12/2015 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975800/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5111/2016
07/10/2016 1458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 13/10/2016
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 520/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 47/2016
03/12/2015 1258 Acórdão nº 5552/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 1695/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1630/2015
02/10/2015 1216 Termo de Redistribuição de Processo nº 3592/2015
23/09/2015 1209 Termo de Distribuição de Processo nº 10387/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 15:00 DP Informação nº 2947/2017 -
10/02/2017 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 141/2017 -
09/02/2017 12:17 COEX Informação nº 496/2017 -
21/12/2016 16:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2017 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 7177/2016 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3640/2016 -
14/10/2016 11:15 STP Acórdão nº 5111/2016 -
14/10/2016 11:15 STP Certidão de Sessão nº 827/2016 -
11/10/2016 13:14 GCAML  
06/10/2016 16:46 STP Certidão de Sessão nº 816/2016 -
28/06/2016 11:40 GATBC  
23/06/2016 12:28 SMPjTC Parecer nº 7872/2016 - conhecimento e provimento parcial Pedido de Rescisão. Companhia de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu. Retorno. Pelo conhecimento parcial, com provimento parcial do Pedido de Rescisão.
16/05/2016 13:42 DCM Informação nº 709/2016 -
16/05/2016 09:57 DP Informação nº 9454/2016 -
15/04/2016 17:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
26/01/2016 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1151/2016 -
25/01/2016 16:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 101/2016 -
22/01/2016 14:07 DEX Informação nº 633/2016 -
21/01/2016 17:58 DP Informação nº 1627/2016 -
11/12/2015 09:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 47/2016 -
04/12/2015 10:45 STP  
03/12/2015 13:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1987/2015 -
18/11/2015 17:04 STP Acórdão nº 5552/2015 -
18/11/2015 17:04 STP Certidão de Sessão nº 875/2015 -
18/11/2015 09:19 GATBC  
17/11/2015 09:23 STP Certidão de Sessão nº 872/2015 -
20/10/2015 11:53 GCDA  
15/10/2015 17:15 STP Certidão de Sessão nº 768/2015 -
15/10/2015 17:15 STP Certidão de Sessão nº 769/2015 -
05/10/2015 15:49 GATBC  
02/10/2015 15:52 SMPjTC Parecer nº 13050/2015 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar.
30/09/2015 14:20 DCM Instrução nº 3997/2015 - Conhecimento parcial, e, no admitido, pela procedência parcial, afastando-se apenas parte dos débitos imputados ao requerente.
22/09/2015 16:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
22/09/2015 11:43 DP Informação nº 20391/2015 -
22/09/2015 11:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3592/2015 -
21/09/2015 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1695/2015 -
18/09/2015 12:01 DP Informação nº 20177/2015 -
18/09/2015 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10387/2015 -

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